O Direito nas Sociedades Primitivas

O Direito nas sociedades primitivas, também conhecido por direito arcaico, não era legislado da forma como conhecemos nos dias de hoje. As regras eram mantidas e conservadas pela tradição da população. Basicamente, cada grupo social possuía um direito único, o direito próprio, vivendo com autonomia e tendo pouco contato com outros povos, a não ser…

Ler mais

Pessoa jurídica pode ser considerada consumidora?

Primeiro de tudo: o que é Pessoa Jurídica? Pessoa jurídica pode se referir a empresas, governos, organizações ou qualquer grupo criado com uma finalidade específica. Enquanto a pessoa física se refere a um individuo, a pessoa jurídica reúne pessoas e patrimônio com uma finalidade. Normalmente nos deparamos com a situação de que pessoas jurídicas são…

Ler mais

O que é direito de sequela?

Vamos começar exemplificando: se eu destinei um bem do meu patrimônio para pagar uma divida eu posso, uma vez constituída essa obrigação, me desfazer desse bem, mas ele vai continuar garantindo aquela divida até que seja quitada. O bem está atrelado à divida, não importa quem seja seu proprietário. Nesse sentido, traz o artigo 1.419…

Ler mais

É impenhorável ou não o bem de família?

Em razão da proteção à dignidade da pessoa humana, proteção à família e demais princípios e disposições constitucionais, o bem denominado como “de família” ganha relevante proteção quando da execução de débitos existentes em nome de seus proprietários. Além disso, não abarcando na legislação todas as realidades vividas, o STJ firmou por meio de suas…

Ler mais